MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição é essencial para viabilizar as atividades práticas e formativas do projeto antirracista. Os materiais de expediente serão utilizados na confecção de cartazes, murais informativos, dinâmicas de grupo e produção de materiais didáticos autorais pelos estudantes e educadores. Esses recursos são fundamentais para materializar as discussões e dar visibilidade à cultura antirracista nos espaços comuns da EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO. Dessa forma, a despesa decorrente desta contratação será custeada com recursos financeiros previstos na Portaria no 02/2026.