DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE
Dados da publicação
Compra202628749Controle PNCP07954480000179-1-020937/2026Processo22001134209202646ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTELocalHorizonte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 14:56Abertura17/08/2026, 15:00Encerramento17/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material Educativo e Esportivo visa suprir as necessidades de reposição de materiais como bolas, jogos educativos, entre outros artigos pedagógicos e esportivos da CREDE 9. Desse modo, faz-se necessário adquirir os bens citados com o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 – MANUTENÇÃO.