DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Festividade e Homenagem
ESTADO DO CEARA · EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA
Dados da publicação
Compra202625783Controle PNCP07954480000179-1-020941/2026Processo22001074628202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:31Abertura17/08/2026, 16:00Encerramento17/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS visa suprir as necessidades de para realização de confraternizações no ambiente escolar desta unidade de ensino, assim atendendo à EEMTI NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026