Aquisição de protetores solares, destinados a atender ao efetivo operacional da GCMS, vinculado à Coordenadoria Operacional da GCMS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tal contratação é motivada pela necessidade de proteção contra os efeitos que a exposição ao sol pode causar durante a prestação do serviço pelos servidores, o que prejudica sua proteção individual devido à exposição diária aos raios solares nocivos à saúde. Assim, os agentes devem manter alguns cuidados de proteção solar, principalmente em áreas mais expostas como rosto e pescoço.