DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP EDSON QUEIROZ
Dados da publicação
Compra202629166Controle PNCP07954480000179-1-021063/2026Processo22001135089202602ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP EDSON QUEIROZLocalCascavel/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 14:08Abertura18/08/2026, 16:00Encerramento18/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de reposição de materiais necessários para realização das atividades pedagógicas da EEEP EDSON QUEIROZ