DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Educativo e Esportivo
ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE
Dados da publicação
Compra202628729Controle PNCP07954480000179-1-021081/2026Processo22001134712202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRELocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 16:00Abertura18/08/2026, 16:30Encerramento18/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente visa suprir as necessidades de aquisição de materiais educativos e esportivos destinados à utilização nas aulas práticas de Educação Física, visando atender às demandas da EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire e proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, esportivas e recreativas previstas no processo de ensino e aprendizagem.