DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE.
ESTADO DO CEARA · EEEP ADRIANO NOBRE
Dados da publicação
Compra202629247Controle PNCP07954480000179-1-021123/2026Processo22001136479202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ADRIANO NOBRELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:30Abertura19/08/2026, 11:00Encerramento19/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente serviço de engenharia, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos visa suprir as necessidades de manutenção dos ares condicionados do prédio escolar assim atendendo à EEEP Adriano Nobre. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 1100/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24/06/2026.