Aquisição Material de Consumo – Gêneros Alimenticios -Café para SECULT e seus equipamentos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de café torrado e moído justifica-se pela necessidade de assegurar o abastecimento contínuo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará ¿ SECULT, considerando que o produto integra a rotina diária das unidades administrativas e dos equipamentos culturais vinculados à Secretaria, sendo utilizado por servidores, colaboradores e demais profissionais no desempenho de suas atividades institucionais.