AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material de proteção e segurança justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento das atividades no campo de estágio do curso de enfermagem, assegurando que os alunos possam desempenhar suas práticas com segurança. Os itens a serem adquiridos são essenciais para a proteção individual dos estudantes durante as atividades, reduzindo riscos e prevenindo acidentes. A medida atende às normas de segurança e saúde ocupacional, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, além de contribuir para a continuidade dos serviços com eficiência, responsabilidade e conformidade legal.