DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - RECARGA DE EXTINTORES
ESTADO DO CEARA · EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA
Dados da publicação
Compra202628418Controle PNCP07954480000179-1-021192/2026Processo22001133322202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIALocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 08:54Abertura20/08/2026, 11:00Encerramento20/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade da realização de recarga dos extintores de incêndio da EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, garantindo seu pleno funcionamento e a manutenção da validade dos equipamentos e o atendimento às normas de segurança vigentes