Aquisição de capa Descartável para Videocirurgia, utilizada na proteção de microcâmeras como barreira antimicrobiana, nas dimensões de 12a15cmx2.500 mm (± 100 mm).

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O referido item é indispensável para a realização de procedimentos videocirúrgicos, atuando como barreira de proteção das microcâmeras e contribuindo para a manutenção da assepsia e da segurança dos procedimentos cirúrgicos. Ressalta-se que o estoque do material encontra-se em nível crítico e que a unidade está sem ata vigente desde dezembro de 2025, não havendo previsão de disponibilização de nova ata em tempo hábil para suprir a demanda assistencial.