DispensaDivulgada no PNCP
Limpeza e Higienização
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES
Dados da publicação
Compra202629501Controle PNCP07954480000179-1-022080/2026Processo22001137322202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMESLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 17:19Abertura25/08/2026, 17:30Encerramento28/08/2026, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa atender às ações do MAPP 1349 - Fortalecimento da Iniciação Científica nas Escolas Públicas Estaduais; Incentivar e Desenvolver Ações de Pesquisa Científica na Educação Básica e MAPP 21150 - Fortalecimento do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática - Foco na Aprendizagem