DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202626019Controle PNCP07954480000179-1-021261/2026Processo22001123306202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 14:43Abertura20/08/2026, 15:00Encerramento20/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessário para atender às demandas administrativas e pedagógicas da referida unidade escolar, garantindo a produção de materiais institucionais. A aquisição visa assegurar qualidade, agilidade e continuidade no atendimento às necessidades da unidade de ensino