DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM FAVOR DA EEMTI ANA NORONHA.

ESTADO DO CEARA · EEM ANA NORONHA

Valor estimadoR$ 1.399,00
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Dados da publicação

Compra202629258Controle PNCP07954480000179-1-021291/2026Processo22001121406202603ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA NORONHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:56Abertura17/08/2026, 17:00Encerramento21/08/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de Serviços de Terceiros para Manutenção das Câmeras de Monitoramento (Pessoa Jurídica) da EEMTI Ana Noronha justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento do sistema de vigilância, garantindo maior segurança ao patrimônio público, aos estudantes, servidores e demais usuários da unidade escolar.