DispensaDivulgada no PNCP
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO
Dados da publicação
Compra202622068Controle PNCP07954480000179-1-021314/2026Processo22001105901202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINOLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 09:15Abertura18/08/2026, 09:20Encerramento21/08/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente processo visa à aquisição de ferramentas e utensílios necessários para a manutenção e o cultivo da horta escolar e áreas afins. O objetivo é fomentar práticas sustentáveis e pedagógicas em alinhamento com as diretrizes do projeto selo antirracista. Dessa forma, a despesa decorrente desta contratação será custeada com recursos financeiros previstos na Portaria no 02/2026.