DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Alimentação
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES
Dados da publicação
Compra202630053Controle PNCP07954480000179-1-021778/2026Processo22001094683202628ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMESLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2026, 22:13Abertura24/08/2026, 07:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (Café/Lanche/Almoço/Jantar), destinado a apoiar às Ações do Mapp 21150, para fortalecimento do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática - Foco na Aprendizagem.