DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA
Dados da publicação
Compra202630131Controle PNCP07954480000179-1-021775/2026Processo22001139517202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 17:18Abertura21/08/2026, 18:00Encerramento27/08/2026, 06:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir condições adequadas de higiene, segurança e conservação das instalações da unidade