MATERIAL DE EXPEDIENTE (saldo/terceirão)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A iniciativa tem como objetivo valorizar a participação, o comprometimento e a conclusão da etapa escolar pelos alunos, contribuindo para o fortalecimento do vínculo entre a instituição e a comunidade escolar. Os materiais adquiridos serão utilizados na composição dos brindes destinados aos estudantes concluintes, em momento de confraternização e encerramento das atividades escolares