DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material educativo e esportivo.
ESTADO DO CEARA · EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES
Dados da publicação
Compra202625104Controle PNCP07954480000179-1-021345/2026Processo22001117108202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ROMEU DE CASTRO MENEZESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 12:51Abertura21/08/2026, 14:00Encerramento21/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material educativo e esportivo visa apoiar o processo de ensino aprendizagem e as práticas pedagógicas, promovendo atividades físicas e contribuindo para o desenvolvimento integral, a socialização e o melhor desempenho dos estudantes.