DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

ESTADO DO CEARA · EEFM HERMINO BARROSO

Valor estimadoR$ 1.240,00
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Dados da publicação

Compra202629366Controle PNCP07954480000179-1-021395/2026Processo22001137029202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HERMINO BARROSOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 16:28Abertura21/08/2026, 16:30Encerramento21/08/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

para suprir as necessidades da escola no ano letivo de 2026.