DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE BUFFET PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202629401Controle PNCP07954480000179-1-021411/2026Processo22001137129202642ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 07:42Abertura24/08/2026, 09:00Encerramento24/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa atender à necessidade da unidade escolar quanto à realização de festividades e homenagens, por meio da prestação de serviços de buffet, garantindo organização, qualidade no atendimento e oferta adequada de alimentos e bebidas durante os eventos institucionais.