DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Dados da publicação
Compra202620096Controle PNCP07954480000179-1-021532/2026Processo22001099097202670ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalPacujá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 16:32Abertura19/08/2026, 17:00Encerramento24/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se em suprir as necessidades de manutenção e conservação das estruturas físicas da unidade escolar, garantindo assim, um ambiente acolhedor, seguro, confortável e funcional, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade educacional e do bem-estar de toda a comunidade escolar.