DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE II

ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR ARRUDA

Valor estimadoR$ 167,00
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Dados da publicação

Compra202629613Controle PNCP07954480000179-1-021564/2026Processo22001137853202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR ARRUDALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 09:01Abertura20/08/2026, 09:05Encerramento25/08/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGOGICAS DA ESCOLA, OBJETIVANDO MANTER A QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.