Aquisição de gênero alimentício Proteínas (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) destinado a atender os alunos da Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poranga.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa assegurar o fornecimento de alimentação aos alunos da Unidade de Ensino Escola INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento saudável, a melhoria do rendimento escolar e a garantia da segurança alimentar e nutricional. Considera-se, ainda, a necessidade de atendimento igualitário aos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias, para atendimento das demandas nutricionais durante o período letivo