DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICACÃO PARA TOMBAMENTO PATRIMONIAL
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH
Dados da publicação
Compra202627388Controle PNCP07954480000179-1-021599/2026Processo47001014350202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DHLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 11:16Abertura20/08/2026, 14:00Encerramento25/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação dos serviços de tombamento patrimonial faz-se necessária para garantir o controle, organização e identificação adequada dos bens móveis da Secretaria da Proteção Social – SPS, possibilitando maior eficiência na gestão patrimonial, controle de responsabilidade dos equipamentos e atualização do inventário dos bens públicos.