DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2026. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGEM EM FAVOR DA EEM HERMÍNIO BARROSO.
ESTADO DO CEARA · EEM HERMÍNIO BARROSO
Dados da publicação
Compra202630007Controle PNCP07954480000179-1-021679/2026Processo22001139270202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HERMÍNIO BARROSOLocalParacuru/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 09:10Abertura21/08/2026, 10:00Encerramento26/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS visa suprir as necessidades dos eventos e homenagens que a escola tem durante o ano letivo, assim atendendo às EEM HERMÍNIO BARROSO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026.