DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2026. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS EM FAVOR DA EEM HERMÍNIO BARROSO.
ESTADO DO CEARA · EEM HERMÍNIO BARROSO
Dados da publicação
Compra202630200Controle PNCP07954480000179-1-022762/2026Processo22001139961202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HERMÍNIO BARROSOLocalParacuru/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 13:46Abertura02/09/2026, 14:30Encerramento09/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS visa suprir as necessidades de padronização visual, fortalecimento da identidade institucional, segurança e profissionalismo no ambiente de trabalho, assim atendendo às EEM HERMÍNIO BARROSO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026.