DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA.
ESTADO DO CEARA · EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA
Dados da publicação
Compra202634781Controle PNCP07954480000179-1-026375/2026Processo22001156631202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITALocalGeneral Sampaio/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 11:19Abertura16/10/2026, 11:30Encerramento21/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO, MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, E NA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ADEQUADO AO APRENDIZADO.