DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO (RECARGA DE EXTINTORES)
ESTADO DO CEARA · EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
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Compra202630066Controle PNCP07954480000179-1-021718/2026Processo22001139542202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalPacujá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 11:42Abertura21/08/2026, 12:00Encerramento26/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se na necessidade de suprir e garantir a segurança contra possíveis incêndios no ambiente escolar.
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