DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Festividades e Homenagens, destinado a atender as necessidades da EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES
ESTADO DO CEARA · EEEP DE PACATUBA
Dados da publicação
Compra202629835Controle PNCP07954480000179-1-021749/2026Processo22001138600202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DE PACATUBALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 14:59Abertura21/08/2026, 15:00Encerramento26/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Material de Festividades e Homenagens, destinado a atender as necessidades da EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES