DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará, respeitando os critérios de escolha mais vantajosa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.
ESTADO DO CEARA · EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA
Dados da publicação
Compra202630181Controle PNCP07954480000179-1-021887/2026Processo22001139902202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRALocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 14:57Abertura24/08/2026, 18:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará, respeitando os critérios de escolha mais vantajosa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.