DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO

ESTADO DO CEARA · EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA

Valor estimadoR$ 4.647,95
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Dados da publicação

Compra202628899Controle PNCP07954480000179-1-021919/2026Processo22001134356202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 16:29Abertura24/08/2026, 16:40Encerramento27/08/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender as necessidades das aulas práticas de Educação Física e Desportivas, bem como disponibilizar aos estudantes momentos de recreação