DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Dados da publicação
Compra202629065Controle PNCP07954480000179-1-021921/2026Processo22001135675202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 16:34Abertura24/08/2026, 16:40Encerramento27/08/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa valorizar professores, funcionários e alunos, fortalecer o engajamento e o sentimento de pertencimento, além de promover um ambiente escolar mais acolhedor, motivador e estimulante.