DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de Alimentação
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202630344Controle PNCP07954480000179-1-021990/2026Processo22001140373202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 11:11Abertura25/08/2026, 11:20Encerramento28/08/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos.