MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição Material de Limpeza e Produção de Higienização justifica-se pela necessidade contínua de manter as instalações higienizadas, salubres e organizadas, garantindo um ambiente seguro e confortável para colaboradores e usuários. A compra é essencial para evitar o desabastecimento, prevenir a transmissão de doenças (bactérias/vírus) e assegurar a conformidade sanitária das dependências. Assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de 01/2026 Manutenção.