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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA · EEM AGOSTINHO NERES PORTELA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra202630427Controle PNCP07954480000179-1-022096/2026Processo22001122854202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM AGOSTINHO NERES PORTELALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 08:43Abertura26/08/2026, 09:02Encerramento31/08/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para melhor atender às necessidades da escola nas comemorações da solenidade de formatura dos alunos concludentes do 3º ano.

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