InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRICAO DE 25 (VINTE E CINCO) SERVIDORES VISANDO A PARTICIPACAO NA ATIVIDADE DE CAPACITACAO DESAFIOS NA AREA DE GESTAO DE PESSOAS - TEMAS DA AREA DE LEGISLACAO DE PESSOAL LEI 8.112/1990 INOVACOES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
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Compra268Controle PNCP00509018000113-1-002346/2026Processo2026.0.000016403-4ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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