DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS
ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO
Dados da publicação
Compra202615208Controle PNCP07954480000179-1-010339/2026Processo22001083158202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITOLocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 08:13Abertura23/04/2026, 09:00Encerramento28/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços gráficos editoriais justifica-se pela necessidade de produzir materiais pedagógicos e administrativos essenciais ao funcionamento da escola, garantindo organização e comunicação eficiente com alunos e responsáveis.