DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA
Dados da publicação
Compra202602138Controle PNCP07954480000179-1-000717/2026Processo22001032561202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORALocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:36Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação de serviços gráficos para atender às demandas administrativas e pedagógicas da escola, garantindo a produção de materiais essenciais ao funcionamento das atividades escolares. Os serviços incluem impressão e reprodução de documentos, formulários, comunicados, avaliações e materiais de apoio didático. A contratação visa assegurar qualidade, padronização e agilidade na disponibilização dos materiais, evitando prejuízos às rotinas internas.