DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES
Dados da publicação
Compra202630540Controle PNCP07954480000179-1-022318/2026Processo22001141115202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM TANCREDO NUNES DE MENEZESLocalTianguá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 08:16Abertura28/08/2026, 12:00Encerramento02/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, baseia ¿ se na necessidade de preservar a estrutura física da escola, garantindo um ambiente seguro, acolhedor e propício ao aprendizado, assim atendendo à EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES.