DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO- OBRAS E INSTALAÇÕES- EXECUÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA
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Compra202630197Controle PNCP07954480000179-1-022377/2026Processo22001102467202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 14:02Abertura28/08/2026, 14:10Encerramento02/09/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
CONSTRUÇÃO DE MURO, ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES PARA CAIXA D'ÁGUA
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