DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MATERIAL DE CONSUMO), PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEEP PROFª ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO
Dados da publicação
Compra202630277Controle PNCP07954480000179-1-022549/2026Processo22001.1422722026-56ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTOLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 16:24Abertura01/09/2026, 07:00Encerramento04/09/2026, 07:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa ao fornecimento de alimentação adequada aos alunos da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO – CREDE 03, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento saudável, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares adequados. Busca ainda garantir segurança alimentar e nutricional, atendendo às necessidades dos estudantes durante o período letivo, inclusive daqueles em situação de vulnerabilidade social ou que necessitem de atenção específica.