DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis na EEEP Francisca Rocha Silva
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA
Dados da publicação
Compra202630529Controle PNCP07954480000179-1-022395/2026Processo22001140582202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCA ROCHA SILVALocalJaguaruana/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 14:45Abertura28/08/2026, 15:15Encerramento02/09/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente objeto do processo licitatório se faz necessário para garantir a manutenção eficaz e eficientes dos bens imóveis da EEEP Francisca Rocha Silva