COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 31/2026 - REPASSE PARA MANUTENÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição é fundamental para garantir um ambiente seguro, confortável e adequado para os alunos, professores e funcionários. Essas medidas contribuem para a conservação do patrimônio público, promovem a segurança estrutural do prédio, possibilitam a implementação de melhorias nas instalações, como salas de aula mais adequadas, espaços de convivência mais agradáveis e acessibilidade para todos. Além disso, a manutenção e reforma predial podem impactar positivamente no desempenho acadêmico e no bem-estar da comunidade escolar. Assim atendendo às necessidades da EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY. Desse modo, se faz necessário adquirir os serviços de terceiros manutenção e conservação de bens imóveis – repasse para manutenção, citados com Aporte de Recursos Financeiro da Portaria de Manutenção Nº 1100/2026.