DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS
ESTADO DO CEARA · EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS
Dados da publicação
Compra202631933Controle PNCP07954480000179-1-023396/2026Processo22001146280202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOSLocalUruburetama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:45Abertura09/09/2026, 16:50Encerramento14/09/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em prol da EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos é fundamental para preservar a integridade, segurança e funcionalidade das instalações. Esse serviço especializado visa prevenir danos estruturais, evitar gastos com reparos emergenciais e assegurar um ambiente adequado para o uso diário, assim atendendo às necessidades da EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos.