SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CREDE 09 EM FAVOR DAS ESCOLAS EEEP. PROFESSOR JOSE CARLOS REBOLÇAS E EEMTI PROFESSORA DALVA QUEIROZ DE CARVALHO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição é adquirir Serviços Técnicos profissionais para atender a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 9 em favor da EEEP. Professor José Carlos Rebolças e EEMTI Professora Dalva Queiroz De Carvalho Justifica-se a contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria contábil, de natureza singular e especializada na área da Contabilidade Pública, tendo em vista as constantes mudanças na área Contábil, com edição de leis, regulamentos, decretos, GEFIP (Escola UEX), RAIS (escola UEX), ECF (UEX), DCTF WEB (UEX), DIRF (UEX), a necessidade de orientação, assessoria e consultoria Administrativa, bem como diante da inexistência de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral, com aporte de recurso Financeiro da portaria de manutenção 1100/2026.