AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária para aquisição dos itens que foram fracassados na Chamada Pública nº 20260002, utilizando - se o saldo remanescente do aporte disponível. Esses gêneros alimentícios são essenciais para garantir a oferta regular e adequada da alimentação escolar aos alunos, contribuindo para um adequado desempenho nas atividades escolares. Dessa forma, a contratação visa atender as demandas da EEMTI Professor Walquer Cavalcante Maia e assegurar a continuidade da alimentação escolar.