DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios - 02
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS
Dados da publicação
Compra202630935Controle PNCP07954480000179-1-022576/2026Processo22001141897202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOSLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 09:35Abertura01/09/2026, 10:00Encerramento04/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades escolares para o ano letivo de 2026