DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARA · EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202527601Controle PNCP07954480000179-1-026683/2025Processo22001139407202515ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 14:03Abertura03/10/2025, 15:00Encerramento09/10/2025, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA – CREDE 1, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.