DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA.
ESTADO DO CEARA · EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202631064Controle PNCP07954480000179-1-022582/2026Processo22001142945202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 09:51Abertura01/09/2026, 10:00Encerramento04/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR, EFICIENTE E ORGANIZADO, TANTO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUANTO PEDAGÓGICAS, CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO E A QUALIDADE DO AMBIENTE EDUCACIONAL